quarta-feira, 28 de outubro de 2015

Repartições públicas da Paraíba transferem feriado para a sexta-feira

As repartições públicas da Paraíba transferiram o feriado do servidor público, celebrado nesta quarta-feira (28), para a sexta-feira (30). O principal objetivo é prolongar o descanso dos funcionários, que vão poder aproveitar um feriadão de quatro dias, contando com a segunda-feira (2), que é Dia de Finados. Com isso, o expediente desta quarta-feira será normal nas repartições públicas do estado.
No Governo do Estado, a determinação sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor é da Portaria de nº 580, da Secretaria de Estado da Administração (Sead). O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de 30 de setembro. A mudança vale tanto para a administração direta do Poder Executivo como para a indireta, incluindo as Casas da Cidadania de todo o estado. A exceção são os serviços essenciais, que devem ser preservados.
Segundo recomendação da portaria, os veículos oficiais devem ser recolhidos aos seus respectivos órgãos, ou levados ao Centro Administrativo, após o término do expediente da quinta-feira (29). A liberação só será feita depois do feriado de Finados – uma hora antes do expediente de 3 de novembro.
A Prefeitura de João Pessoa também transferiu o feriado por meio da Portaria n° 630/15, emitida pela Secretaria de Administração de João Pessoa (Sead). Além disso, o pagamento dos salários deste mês também já tem calendário definido e acontece nos dias 29 e 30. 

Após o expediente da quinta-feira (29), os veículos oficiais deverão ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal (CAM) e só serão liberados na manhã da terça-feira (3). Durante este período, os serviços essenciais oferecidos pela Prefeitura de João Pessoa serão mantidos.

A portaria que transferiu o feriado em João Pessoa também afeta o funcionamento da Estação Cabo Branco, que não abrirá seus portões na sexta-feira (30). As atividades voltam ao normal no sábado (31) e domingo (1°), no horário das 10h às 21h. Como de costume, a Estação fica fechada todas as segundas-feiras para limpeza e manutenção do equipamento, o que vai acontecer também neste dia 2 de novembro. Na terça-feira (3), todas as atividades serão normalizadas.
Um decreto elaborado pela Procuradoria Geral do Município (PGM) e assinado pelo prefeito Romero Rodrigues também decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Campina Grande na sexta-feira (30). Apesar da decretação do ponto facultativo, todos os serviços essenciais ao funcionamento da cidade e ao atendimento de demandas emergenciais da população, como hospitais, Samu e a coleta de lixo serão mantidos regularmente.

O Ministério do Planejamento do Governo Federal transferiu o feriado da mesma forma. Com isso, as aulas nas universidades federais da Paraíba (UFPB) e de Campina Grande (UFCG) vão acontecer normalmente nesta quarta-feira e os servidores vão poder aproveitar o feriado na sexta.
A Assembleia Legislativa da Paraíba não vai ter expediente na sexta-feira conforme publicação no Diário do Poder Legislativo número 7.064, do dia 8 de outubro de 2015, através do Ato do Presidente 89/15. O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) também vão parar na sexta-feira.
FONTE: G1

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