Os dados que se seguem foram resgatados da pesquisa de Iniciação Científica (PIBIC) recém-finda, executada pela estudante do curso de Ciências Sociais do Centro de Humanidades, Campus de Campina Grande, Elizabeth Karla Guedes de Carvalho. Por mim orientada no âmbito do CDSA. O título da pesquisa “A VIOLÊNCIA NO CARIRI PARAIBANO: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DA CRIMINALIDADE HOMICIDA”.
Fazendo um levantamento dos dados de homicídios em doze cidades do Cariri paraibano, selecionadas aleatoriamente, em doze anos, municípíos como Sumé e Monteiro – que possuem as maiores populações da região - apresentaram níveis elevados de assassinatos. No somatório do período 2000 a 2012, Sumé teve 28 assassinatos perpetrados em seu território. Monteiro ficou em primeiro lugar com 43 assassinatos e São João do Tigre, apesar de uma população de pouco mais de quatro mil habitantes, teve 11 assassinatos em doze anos.
Os mais vitimados são jovens entre 15 e 30 anos, tendo, também, um quantitativo expressivo de pessoas adultas, com mais de trinta e menos de cinquenta anos, incluso nessa estatística da morte violenta.
Os dados mostram que a maioria dessas vítimas tem baixo nível de escolaridade, o que aponta para uma maior envergadura da variável educação como elemento de controle da violência. Analisando o perfil por esta variável, no período 2000 a 2012, destacando as cidades de Sumé, Monteiro e Livramento, percebemos a forte relação entre o nível de escolaridade e números absolutos de homicídios. Com exceção da cidade de Monteiro, cem por cento das vítimas de homicídio tiveram menos de 12 anos de escolaridade. Em Sumé, foram assassinadas 9 pessoas, e onde se teve registro, todas com menos de 12 anos de escolaridade. Em Livramento, a chance de pessoas com menos de 12 anos de escolaridade ser assassinada também é bem maior. Foram assassinadas 5 pessoas durante 12 anos. E não é diferente na cidade de Monteiro que teve 12 vitimas com escolaridade inferior aos 12 anos de escolaridade e apenas duas vitimas com escolaridade igual ou superior aos 12 anos. Podemos concluir que o nível de escolaridade influencia nos assassinatos, pois quanto menos anos de escolaridade maior as chances de ser vitima de homicídio.
Outro dado importante diz respeito à violência de gênero. A maior parte das vítimas é do sexo masculino, contudo, os homicídios praticados contra as pessoas do sexo feminino pode-se dizer que é alarmante. A média nacional de homicídios do sexo feminino é de 4 homicídios por cem mil habitantes. No Cariri este dado supera a média nacional. As mulheres estão sofrendo com a violência, a taxa em Serra Branca, por exemplo, foi de quase 15/100 mil, em 2012. Foi uma mulher assassinada numa cidade de pequeno porte. Uma morte violenta em cidade de pequeno porte eleva muito a taxa. Contudo, em Sumé tivemos um assassinato de uma jovem de forma covarde e desumana nos últimos dias, o que nos leva à reflexão desse fenômeno: o feminicídio. O controle desta variável é possível, sobretudo pelo tamanho do município e pela tarefa de conscientização que os prefeitos podem alavancar em termos de região.
A maior parte das vítimas é solteira e da cor da pele parda. Mas, o que podemos destacar é o nível de homicídios praticados por arma de fogo. A média nacional é de 70% das vítimas de homicídios. Contudo, a Paraíba apresenta nível maior de mortes por agressão praticadas por arma de fogo. O percentual foi de 85,4%. No Cariri o percentual foi de 66,7% de homicídios praticados com arma de fogo e 22% praticados com objeto perfuro-cortante. Duas observações os dados nos permitem fazer: a primeira, a facilidade de se obter arma de fogo no Estado da Paraíba. A segunda, no Cariri muitas mortes desse tipo foram perpetradas por arma branca (perfuro cortante). Isto nos indica a importância das apreensões de armas, não só de fogo, como uma das tarefas a ser praticada pelas polícias da região.
O perfil da vítima demonstra uma tendência, apesar de algumas peculiaridades regionais. Mas, segue que a maioria delas é do sexo masculino, tem entre 15 e 30 anos de idade, é da cor da pela parda, de baixo nível de escolaridade, solteira e foi alvejada por arma de fogo. Somente com este perfil o gestor da segurança pública pode, em parceria com outras áreas setoriais, implantar modelos de prevenção bem sucedidos, sobretudo em nível de municípios.
Para concluir, mostra-se relevante a discussão da segurança pública no âmbito da comunidade. Recentemente, uma moça da Cidade de Sumé foi estuprada e assassinada no município, o que gerou revolta por parte da população. Os órgãos constituídos, Legislativo, Executivo e Judiciário pouco se manifestaram a respeito. É hora de levar a discussão da segurança pública para o âmbito municipal. Isso já foi feito há mais de dez anos em países como a Colômbia e os Estados Unidos e, também, em alguns municípios de maior porte do Brasil. Urge a presença dos poderes constituídos no interior do Nordeste, em específico na Paraíba, para discutir, em conjunto com a sociedade e a comunidade acadêmica, novas políticas públicas para os municípios da região do Cariri paraibano e de outras regiões que, como o Cariri da Paraíba, vem sofrendo com a criminalidade, a violência e a delinquência juvenil.